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Termos e Condições

 

Estas condições gerais de venda são acordadas entre a empresa Ruben Gonçalves, Unipessoal Lda., doravante designada “PETDREAMS”, com sede na Rua Manuel da Silva, Loja 5, 2685-881 Sacavém e as pessoas que efectuam compras através do Website da Internet www.petdreams.pt,  doravante designadas por "Cliente". Estas condições aplicam-se exclusivamente a fornecimentos e envios a clientes e a pessoas singulares não comerciantes, entendendo-se como tal qualquer pessoa singular que actue com fins que não pertençam ao âmbito da sua actividade profissional.

As partes acordam que as compras efectuadas através deste website serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato, com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no Website. Condições gerais de venda: O site www.petdreams.pt destina-se apenas a uso particular. É proibido qualquer uso diferente do estritamente pessoal, nomeadamente a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos deste site sem autorização prévia escrita.

A PETDREAMS reserva-se o direito de alterar sem aviso prévio as condições de utilização ou outros procedimentos publicados no site www.petdreams.pt,  pelo que deverá consultar regularmente as condições de utilização ou outros procedimentos, uma vez que o uso regular e continuado deste site pressupõe a aceitação sem reservas das alterações efectuadas aos mesmos e a sujeição à versão mais recente.

A PETDREAMS faz todos os esforços para que a informação apresentada no seu site esteja isenta de erros ortográficos ou outros e sempre que tal aconteça, procederemos logo que possível, à sua correcção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, o Cliente será informado e terá o direito de cancelar a sua encomenda.

As fotos apresentadas podem não corresponder às configurações descritas. A reprodução das cores e tamanhos dos artigos é a mais próxima da realidade. Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Apesar dos nossos esforços, alguns produtos do nosso catálogo poderão estar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto não for o indicado, informamos por e-mail e aguardamos a decisão do Cliente em aceitar ou cancelar a sua encomenda. Só após verificação e confirmação da existência em stock dos artigos é possível informar se a encomenda pode ou não ser satisfeita e proceder ao seu envio.

Dados de faturação:

Ruben Gonçalves, Unipessoal Lda.

Rua Manuel da Silva, Loja 5 – 2685-881 Sacavém

NIF: 510996523

A venda de artigos não existentes no nosso stock depende da disponibilidade dos nossos fornecedores, pelo que o cliente será devidamente informado da previsão de entrega.

Para encomendar em www.petdreams.pt, escolha os artigos que procura, navegando no nosso catálogo online ou utilizando a funcionalidade de pesquisa. Adicione os artigos que pretende adquirir ao seu carrinho de compras, utilizando a opção “comprar”. Aceda ao carrinho de compras, utilizando a opção “Carrinho”, verifique o conteúdo do carrinho e utilize a opção “Finalizar encomenda”.

Identifique todos os elementos indispensáveis para o tratamento e expedição da sua encomenda. Complete a informação e escolha as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de “check-out” (morada de entrega e facturação; forma de envio; forma de pagamento). Em caso de pretender que a sua encomenda seja expedida para um endereço diferente do indicado no seu registo de utilizador, deve indicar a morada alternativa de expedição no formulário da encomenda. A mesma será expedida para o endereço que nos indicar, sendo a factura enviada juntamente com a encomenda. Em alternativa a factura pode ser enviada para o endereço indicado no seu registo de utilizador, caso nos seja dada informação expressa nesse sentido. Todos os campos de informação de preenchimento obrigatório, devem estar correctamente preenchidos para considerar a sua encomenda como válida.

Para criar a sua conta poderá escolher a opção "Iniciar Sessão" e posteriormente "criar nova conta" preenchendo os campos com os seus dados.

Verifique os elementos de informação do Resumo da Encomenda e utilize a opção “Concluir Compra”. A sua ordem de encomenda encontra-se formalizada assim que receber o nosso e-mail a confirmar que a mesma foi aceite e processada. Em caso de insuficiência de stock, o cliente será contactado para informação sobre a disponibilidade da encomenda e respectiva previsão de entrega. A PETDREAMS executará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos seus stocks disponíveis, procedendo à respectiva encomenda aos seus fornecedores, caso não disponha dos produtos em stock. Após análise da disponibilidade do seu stock e do stock do seu fornecedor e no caso de indisponibilidade do produto para envio  a empresa PETDREAMS compromete-se a informar o Cliente logo que lhe seja possível, podendo o cliente optar pelo reembolso do valor pago.

O  prazo de entrega dos produtos em stock é de cerca 48 horas. Em caso de indisponibilidade de stock será efectuada encomenda pontual ao fabricante, podendo o seu prazo de entrega ser de cerca de 5 dias úteis.

Os produtos que normalmente não existem em stock, sendo produtos de pouca rotação, serão efectuadas encomendas aos respectivos fabricantes, de acordo com os pedidos dos clientes, após confirmação das encomendas e após processamento dos respectivos pagamentos, sendo o seu prazo de entrega de cerca de 10 dias úteis.

Cancelar uma encomenda: Para cancelar uma encomenda, envie por favor um e-mail para geral@petdreams.net indicando o número da sua encomenda, até 24 horas após ter efectuado a mesma. Não é possível cancelar uma encomenda após a mesma ter sido expedida. Caso pretenda devolver uma encomenda após ter sido expedida não reembolsamos os portes de envio. A PETDREAMS só suporta os portes de envio em caso de erro na expedição.

Garantia: Todos os produtos estão cobertos por garantia contra defeitos de fabrico, assegurada pelas respectivas marcas, para os prazos legais estabelecidos. Em caso de produto com defeito, o cliente deve comunicar de imediato à PETDREMS que procederá ao processamento da reclamação de garantia junto do fabricante. Trocas e devoluções: Após a recepção da encomenda, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias para trocar o artigo adquirido, o qual deverá respeitar as seguintes condições:

O cliente deverá entrar em contacto com a PETDREAMS informando o número da factura e a referência do produto a devolver ou a trocar. Os produtos a devolver ou trocar, deverão ser acompanhados da embalagem original, com as respectivas etiquetas intactas e sem qualquer indício de utilização. Deverão ser devidamente protegidas para não se danificarem durante o transporte.

Os custos de transporte e/ou devolução, são da inteira responsabilidade do cliente, exceptuando situações de erro explícito no envio de algum produto. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for superior ao valor inicial da mesma, o Cliente terá de custear a diferença, utilizando para tal uma das forma de pagamento disponíveis.
Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ao valor inicial da mesma, em caso de devolução ou cancelamento de uma encomenda, o Cliente é restituido do valor pago em excesso ou do valor total pago em Cupão de Desconto (válido para utilização em futuras compras no site www.petdreams.pt).

 As trocas ou devoluções, não podem ser aceites em caso de bens fabricados, configurados ou adquiridos de acordo com as especificações do cliente, ou manifestamente personalizados, ou que, pela sua natureza, não possam ser devolvidos ao fabricante, ou sejam susceptíveis de se deteriorarem ou perecerem rapidamente.

Qualquer embalagem recebida na PETDREAMS sem identificação do remetente ou enviada à cobrança, será devolvida. Sugerimos o registo nos CTT da devolução da sua encomenda, visto que não nos responsabilizamos por eventuais extravios da mercadoria.

Informe por favor a PETDREAMS, caso proceda ao envio da sua devolução e aguarde 3 dias úteis para que a mesma seja recepcionada pelos nossos serviços. A PETDREAMS não aceitará a devolução ou troca de produtos sem que o procedimento indicado, tenha sido correctamente efectuado.

O endereço para devolução é o seguinte: PETDREAMS

Rua Manuel da Silva, Loja 5 – 2685-881 Sacavém

A PETDREAMS compromete-se a restituir o valor ao Cliente no prazo máximo de 30 dias a contar da recepção da devolução.

O cliente beneficia de um prazo de quinze dias, a contar da data da receção dos artigos para devolver a encomenda sem qualquer fundamentação ou penalização, excepto , quando aplicável, o custo de transporte envolvido.  O prazo referido no número anterior deve correr a partir do recebimento da mercadoria ou a aceitação da oferta de serviços. O direito de devolução poderá ser exercido contactando com a empresa pelo e-mail info@petdreams.pt. 
Em caso de exercício do direito de devolução, apenas o valor dos artigos deve ser devolvido e não os eventuais custos de transporte suportados anteriormente pelo Cliente.
As devoluções de produtos só podem ser realizadas se estes estiverem na sua condição original e completos (embalagem, acessórios, manuais ...), para que possam ser revendidos como novos; eles devem, se possível, ser acompanhado de uma cópia do recibo de venda.

Expedição de encomendas: As encomendas serão enviadas para qualquer ponto do território nacional português (Continente e Regiões Autónomas), Europa ou países de expressão portuguesa, através do serviço de entregas contratado. O valor dos portes será indicado no momento de confirmação da encomenda. Excetuam-se as encomendas para países estrangeiros, cujo valor de portes pode ser indicado ou alterado posteriormente, após receção da encomenda.

O valor dos portes a pagar por cada encomenda é variável e depende principalmente do peso total dos artigos incluídos na sua encomenda e da localidade de destino. Para os envios para as Ilhas da Madeira e Açores, para a Europa, ou para os países de expressão portuguesa, e em função da urgência e do peso do envio, o valor dos portes poderá sofrer alteração em relação ao valor constante da Nota de Encomenda, sendo indicado o valor dos portes e da diferença a pagar pelo cliente, antes do envio dos produtos, de forma a que o respectivo pagamento seja efectuado antes do envio dos mesmos.

As encomendas são expedidas no dia seguinte à confirmação de stock e após confirmação do pagamento (dias úteis). No caso das encomendas expedidas para o território nacional português (Continente e Regiões Autónomas), a entrega é personalizada (efetuada em mão), dentro de um horário de entrega (das 10h00m às 18h00m, de segunda a sexta feira).

A não entrega de uma encomenda devido a endereço de entrega incorrecto ou não acessível, será considerada resultado de facto fortuito ou de força maior, considerando-se excluída a responsabilidade da PETDREAMS pela sua não entrega. A encomenda, será devolvida ao remetente e o cliente será contactado após recepção da encomenda em armazém. O reenvio da encomenda ao cliente será efectuado novamente, após confirmação da morada correcta do cliente, devendo neste caso o cliente pagar o valor referente a novos portes de envio, mesmo nos casos em que o produto tenha sido adquirido inicialmente com oferta de portes de envio (portes grátis). A encomenda só será enviada após recepção da confirmação do pagamento dos portes. Caso o cliente desista da encomenda, o cliente terá que pagar o equivalente a dois (2) portes de envio, ou seja o custo do envio e o da devolução, sendo restituído ao Cliente valor pago, deduzido do valor dos custos de envio e de devolução.

Formas de pagamento: As encomendas expedidas para o território nacional português (Continente e Regiões Autónomas)  poderão ser pagas através de referência Multibanco, correspondente ao valor global da encomenda, incluindo os respectivos portes. Só após a receção do pagamento a encomenda será processada, nomeadamente procedendo à encomenda do(s) produto(s) em falta aos fornecedores, ou procedendo à sua expedição, caso a mesma esteja completa para envio.

Todos os preços indicados são apresentados em Euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Reclamações: O Cliente poderá apresentar as suas reclamações à PETDREAMS sita na Rua Manuel da Silva, Loja 5 – 2685-881 Sacavém, por telefone, e-mail ou carta.

Responsabilidade: A PETDREAMS não se responsabiliza por quaisquer inconvenientes ou prejuízos causados ao Cliente pela utilização da rede de Internet, tais como: ruptura de serviço, intrusão exterior, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outro caso fortuito ou de força maior. Tratamento de dados pessoais: O Cliente autoriza a PETDREMAS a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados pela ordem de compra, em particular, pela utilização de cookies.

Propriedade intelectual: Todo o conteúdo do website é propriedade intelectual da PETDREAMS, não podendo ser copiado nem reproduzido, salvo na medida estritamente necessária para permitir a sua leitura on-line. Os conteúdos existentes neste site são produzidos por fontes internas e externas, pelo que a PETDREAMS não se responsabiliza pela falta de actualização e/ou imprecisão dessa informação.

Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, marcas e outros elementos do website www.petdreams.pt estão protegidos por lei. Cliente ou utilizador que disponha de um Website na Internet e que deseje colocar, para seu uso pessoal, um link que remeta directamente ao Website www.petdreams.pt, tem que obrigatoriamente solicitar e obter autorização por escrito da PETDREAMS. Neste último caso não se tratará de um acordo implícito de afiliação.

Estão formalmente proibidos todos e quaisquer links reenviando ao Website www.petdreams.pt. Prova: As partes acordam que os registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos da PETDREAMS em condições razoáveis de segurança fazem prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos efectuados entre as partes.

Conservação e arquivo das transacções: O arquivo das encomendas e as facturas serão efectuados sobre um suporte fiável e duradouro para corresponder a uma cópia fiel e duradoura. Lei aplicável e foro competente: A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do website www.petdreams.pt é a lei portuguesa. Para dirimir todo e qualquer conflito emergente de qualquer contrato celebrado nos termos destas condições gerais de venda será competente o Tribunal da Comarca de Loures com expressa renúncia de qualquer outro.